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Produtores do Distrito Irrigado de Bom Jesus da Lapa podem ter flexibilização nas contas de energia

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Em função da seca, os produtores do Distrito de Irrigação de Bom Jesus da Lapa preveem dificuldades nos próximos 90 dias para pagar as contas de energia elétrica de suas propriedades rurais. Para tentar evitar o corte no fornecimento e, consequentemente, paralisação da produção agrícola, a categoria recorreu à Coelba para solicitar uma flexibilização do cronograma de pagamento.

A luta contou com o apoio do deputado estadual Eduardo Salles, que participou de audiência, nesta quarta-feira (9), com o gerente do Departamento de Relacionamento com Clientes Corporativos da concessionária, Paulo Medeiros, e com o superintendente da empresa, Emanuel Lôpo.

“Essa audiência foi um pedido do pré-candidato a vereador, Alan Miranda, e dos produtores dos Distrito de Irrigação. Houve uma seca que abortou a florada e causou prejuízos financeiros aos agricultores. Mas mesmo com essas dificuldades as contas atuais estão em dia. Queremos a flexibilização no pagamento das contas que vão vencer nos próximos 90 dias”, explicou Eduardo Salles.

Lapa: novos conselheiros tutelares tomam posse na segunda-feira (10)

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Os cinco novos conselheiros tutelares que irão atuar em Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, foram diplomados na manhã desta sexta-feira (8), no gabinete do prefeito Eures Ribeiro. Com a titulação, os profissionais, eleitos para o quadriênio 2016/2019, ficam aptos a exercerem a atividade junto ao Conselho Tutelar do Município e iniciam as atividades já na próxima segunda-feira (10).

 

A cerimônia de diplomação, conduzida pelo prefeito Eures Ribeiro; pelo secretário de Assistência Social, Fábio Eça; e pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Criança e Adolescente (CMDCA), Bárbara Juliana Menezes; serviu para habilitar os participantes ao cargo. Na ocasião, os conselheiros receberam, ainda, o certificado referente à “Semana de Capacitação para novos membros do Conselho Tutelar, Conselheiros CMDCA e técnicos da Secretaria de Assistência Social”, da qual participaram, no período de 07 a 11 de dezembro de 2015, no campus da UNEB. A capacitação teve carga horária de 40 horas.

 

O conselheiro reeleito, Herbem Sales, que recebeu o maior número de votos desde a primeira eleição e também a maior nota no concurso do Conselho tutelar, destacou que o amor voltado à criança e ao adolescente deve ser a matéria-prima que estimula a profissão. Para ele, o apoio da administração lapense tem sido muito importante no incentivo à continuidade desse importante trabalho que sua equipe tem desenvolvido.

Reforço policial chega a Serra do Ramalho Com o aumento do efetivo, a agência bancária que estava fechada por causa de assalto voltou a funcionar

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A rotina dos moradores de Serra do Ramalho, no Oeste da Bahia, aos poucos, começa a voltar ao normal. A população, que estava refém da ação de criminosos, já sente uma sensação maior de segurança. O governo do Estado aumentou o contingente policial da cidade, que até então contava com apenas uma viatura para fazer a cobertura em toda sua extensão territorial.

A iniciativa é uma resposta do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, à solicitação feita pelo empresário Serra-Malhense Ítalo Rodrigo, que, durante um encontro, oficializou o pedido.

“Ele não está nos prestando um favor, pois a segurança pública é um direito dos cidadãos e dever do Estado. Acontece que em um estado com a dimensão do nosso é complicado quem está lá em cima saber das necessidades dos 417 municípios. Nossos representantes é que tem que correr atrás e pedir. Como a situação em Serra já se arrastava por muito tempo, eu me sentir no direito de ir buscar isso para mim e para meus conterrâneos. Na primeira oportunidade que tive, fui até o secretário e ele me garantiu que atenderia e cumpriu em menos de um mês depois”, disse Ítalo.

Além do reforço policial, alguns serviços que estavam suspensos voltaram a funcionar. A agência do Banco do Brasil, que encontrava-se há meses fechada depois de um assalto, já reabriu ao atendimento ao público.

Três cidades baianas estão entre as piores em qualidade de vida no país, aponta ranking

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Um estudo divulgado nesta terça-feira (8) classifica três municípios baianos entre os 20 piores do país em qualidade de vida. A pesquisa foi feita pela empresa de consultoria econômica e financeira Delta, com nome de BCI 100, avalia áreas como educação, saúde, taxas de violência, qualidade de domicílios, desigualdade, eficiência da gestão e receitas e despesas per capita.

De acordo com um trecho, “o foco principal é, sem dúvida, as condições de vida local”. Entre as 20 piores, Vitória da Conquista aparecer em 7º lugar no ranking. Camaçari está em 11º e Feira de Santana e m 14º. A com avaliação mais baixa foi a cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Já entre as 20 melhores, nenhum município baiano aparece. O melhor resultado vai para Santos (SP), seguido de Belo Horizonte (MG) e Jundiaí (SP). O ranking considera dados coletados em fontes, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e os ministérios das Comunicações, Fazenda, secretaria da Juventude, Conselho Nacional de Medicina e de Odontologia.

“Apesar dos ganhos na qualidade de vida da população brasileira, particularmente daquela residente em centros urbanos, ainda são observados desafios imensos na oferta de infra estrutura física e social, em especial, para a população mais carente. Neste início de século elas podem e devem ser utilizadas como instrumento para o desenvolvimento sustentável do país”, explica o estudo. (BN)

Operação combate crimes ambientais e fiscais no Oeste baiano Pelo menos uma pessoa foi presa, dois estabelecimentos fechados e várias multas emitidas

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Uma ação conjunta dos governos estadual e federal resultou na apreensão de mais de 200 animais silvestres mantidas em cativeiro sem autorização dos órgãos competentes e na destruição de pelo menos 60 fornos de carvão vegetal irregular, em Bom Jesus da Lapa e região, no Oeste da Bahia.

Pelo menos uma pessoa foi presa na operação, que ainda resultou no fechamento de uma cerâmica, por condições inadequadas de trabalho; e de um Hotel Fazenda, onde foram encontrados dois freezers cheios de peixes – a maioria da espécie surubim –, oriundos de pesca com arpão, prática proibida no país. Os agentes apreenderam ainda três espingardas utilizadas para caça, pólvora, espoletas, uma motocicleta com adulteração de motor e um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) com suspeita de inautenticidade.

A operação, denominada de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), foi deflagrada na última semana, e tem o objetivo de combater crimes ambientais e fiscais cometidos na Bacia do São Francisco. Entre os delitos coibidos estão: o desmatamento e extração ilegal de madeira e minerais, a produção ilegal de carvão vegetal, o trabalho escravo, a criação ilegal e o tráfico de animais silvestres, a pesca ilegal e a caça predatória, o porte ilegal de armas de fogo, além de intensificar a fiscalização aos veículos que transportam produtos e subprodutos florestais, identificando o possível uso de documentos “frios”.

Prefeito de Bom Jesus da Lapa vai a Brasília defender o “Velho Chico”

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Defensor ferrenho das causas do Meio Ambiente e militante na defesa do “Velho Chico”, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PV), foi a Brasília exclusivamente para participar de um debate sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, promovido na última terça-feira (17), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.

Engajado na causa, o verde já manifestou diversas vezes sua preocupação com a saúde do Rio, que abastece a sua cidade. Em outras ocasiões, Ribeiro chegou a alertar sobre o risco de o rio “morrer” caso não fossem adotadas medidas urgentes para revitalizá-lo.

“Nós que estamos inseridos nas comunidades banhadas pelo Rio São Francisco conseguimos ter uma dimensão real do problema: é o nível da água que baixou assustadoramente, é o peixe que desapareceu, é a margem assoreada, são os bancos de areia onde antes era área navegável, enfim, o Velho Chico vem pedindo socorro e nós precisamos cuidar dele antes que seja tarde. Eu abraço essa causa, pois antes de se falar em transposição é preciso revitalizar as águas do São Francisco”, disse o gestor.

Operação da Sefaz fiscaliza comércio em 26 municípios baianos

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A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) deflagrou nesta terça-feira (3), em 26 municípios baianos, a Operação Concorrência Leal, destinada a combater a sonegação fiscal e a coibir a comercialização irregular de mercadorias. Com foco nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção, a operação irá fiscalizar um universo de dez mil contribuintes até o final de dezembro, mobilizando 60 Unidades Móveis de Fiscalização e números equivalentes de fiscais e de policiais militares.

Os fiscais vão verificar o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e aferir se a atividade econômica real da empresa condiz com a que está descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Para isso, a pauta das equipes tomará por base os cruzamentos de dados realizados pela Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-BA, o que permitirá agir diretamente nos casos em que já se constatou algum indício de irregularidade.

Outras atividades em pauta na Operação Concorrência Leal consistem no acompanhamento de carga e descarga nos grandes centros comerciais e shoppings, e na aferição da regularidade do POS (máquina de cartão de crédito e débito) quanto ao vínculo com o estabelecimento fiscalizado. Se constatada irregularidade pela ausência desta vinculação, o estabelecimento estará passível de multa no valor de R$ 13,8 mil. 

Gestores cobram repasse de verbas dos governos federal e estadual para municípios

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Pelo menos 300 dos 417 prefeitos da Bahia participaram, nesta quarta-feira (21), de uma reunião na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, onde a pauta da discussão era o repasse de verbas dos governos federal e estadual para os municípios. O atraso no envio de recursos é um dos motivos de insatisfação dos gestores.

Segundo o prefeito de Jacobina, Rui Macedo, está previsto corte de R$ 8 bilhões para a Saúde por parte do Governo Federal. O Governo do Estado, por sua vez, deve aos municípios R$ 29 milhões do Programa Saúde da Família (PSF) e R$ 15,8 milhões do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Além de repasses da Farmácia Básica.

No evento foram discutidas saídas para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os prefeitos e secretários defendem ação na Justiça Federal contra a União, exigindo a garantia dos repasses que foram pactuados no SUS.

Entidades criticam mudanças do sistema remuneratório do TJBA

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As entidades representativas dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SINPOJUD, SINTAJ e ASSETBA, vêm a público esclarecer diversas inverdades que têm sido divulgadas pela Presidência do TJ-BA, seja através de seu site, seja por meio de veículos de comunicação, a fim de justificar sua nefasta tentativa de alterar o sistema remuneratório dos servidores daquela casa, para instituir, assim, a forma de subsídio.

Tal medida se revela inconstitucional, uma vez que descumpre a Lei Estadual 11.170/08, que institui o Plano de Carreira dos Servidores. O que, na verdade, o anteprojeto propõe é a extirpação de direitos e vantagens assegurados pelas constituições Federal e Estadual, bem assim por leis estaduais diversas, tudo devidamente confirmado por decisões judiciais irrecorríveis, porquanto chanceladas pelos Tribunais Superiores, em última instância.

A tentativa de alterar lei vigente, sob a equivocada justificativa de que, em função do seu conteúdo, da correção linear e anual dos vencimentos, pela inflação, e de supostos altos salários, o Tribunal não terá recursos para os pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro, bem assim do 13º salário do ano em curso, é repudiada pelos servidores, pois é sabido por todos que o orçamento do Poder Judiciário sempre foi suplementado nos últimos meses do exercício financeiro, haja vista que, não obstante seja realizada pelo Tribunal a previsão da despesa de pessoal no exercício anterior, o Poder Executivo, corriqueiramente, deixa de atender tais aportes com os valores efetivamente necessários, postergando-os para os derradeiros meses do ano.

Secretários desmentem intervenção do MP na Maternidade de Bom Jesus da Lapa

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Em entrevista concedida à Rádio Bom Jesus AM, os secretários da Administração e da Saúde de Bom Jesus da Lapa, Gildásio Júnior e Marcelio Magno, respectivamente, rebateram o boato que circula na internet de que o Ministério Público estaria ingressando com medidas para intervir na maternidade da cidade.

Os entrevistados negam que haja qualquer denúncia contra a maternidade registrada no MP e alegaram que tal notícia foi disseminada com o intuito de fazer terrorismo à população e macular a imagem da atual gestão. No entanto, sem qualquer fundamento, uma vez que o cargo de promotor titular no município sequer está ocupado, o que inviabiliza uma intervenção.

“Esse boato tem intenção política, ou seja, utilizam-se desses expedientes para fazer oposição ao governo atual. A oposição na democracia é salutar e saudável, mas desde que haja responsabilidade e respeito aos cidadãos, agindo de forma construtiva e não destrutiva como vêm fazendo”, disse o secretario Gildásio Júnior, lamentando o fato de pessoas se anteciparem para fazer politicagem, faltando mais de um ano para as eleições.