Projeto de Lei tenta proibir abastecimento de combustíveis após o automático

bomba

O deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou um Projeto de Lei que visa proibir os postos de gasolina de continuarem o abastecimento de combustível após o acionamento da trava de segurança da bomba, ou seja, além do automático.

O comportamento é corriqueiro entre muitos frentistas, porém, tanto funcionários de postos quanto consumidores, ignoram os altos riscos do abastecimento além do limite quando adotam a prática, que aumenta ainda mais o nível de exposição ao benzeno, substância presente na gasolina, bastante tóxica e cancerígena, mesmo em baixas concentrações, de acordo com o Ministério da Saúde.

Os limites e padrões necessários para a execução do Projeto de Lei vão seguir o disposto na Resolução nº 18, de seis de maio de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que resolve, entre outras, instituir o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores.

“O teor deste Projeto possui grande relevância por promover saúde para os empregados nos postos de combustíveis, prevenindo graves doenças ocasionadas pelo abastecimento dos tanques após o disparo da trava de segurança, além de preservar o meio ambiente”, analisou Arimateia.

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