Foto: Blog Sigi Vilares
Na contramão da lógica do crescimento econômico, onde o estímulo à produtividade e geração de empregos deve ser prioridade, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PTB), decidiu alterar o Código Tributário municipal aumentando em até 500% as Taxas de Licença de Localização e as Taxas de Fiscalização do Funcionamento.
Taxas que antes custavam R$3.3 mil passará a custar R$19 mil, como é o caso das empresas com Atividades Financeiras, Seguros e Capitalização. Na mesma alteração, que foi apresentada, votada e aprovada no último dia 22 pelos vereadores da base do governo, o prefeito Oziel Oliveira também criou uma Taxa de R$50 mil para as empresas com Atividade no Comércio Varejista ou Atacadista, realizado eventualmente, através de Feiras, Exposições ou congêneres, por evento.
Tabela de valores das novas Taxas
Financeiras, Seguros e Capitalização;
– De R$ 3.300,00 para R$ 19.000,00
Telefonia Fixa ou Móvel, por antena, estação de rádio e/ou equipamentos quaisquer;
– De R$ 3.300,00 para R$ 9.500,00
Fornecimento de Água, Saneamento e Esgotamento Sanitário;
– De R$ 3.300,00 para R$ 20.000,00
Geração, Distribuição e/ou Transmissão de Energia;
– De R$ 3.300,00 para R$ 20.000,00
Atividade no Comércio Varejista ou Atacadista, realizado eventualmente, através de Feiras, Exposições ou congêneres, por evento;
– De R$ 3.300,00 para R$ 50.000,00
Fonte:
Sigi Vilares